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Aviso legal
Última atualização: 31 de outubro de 2026
Titular do sítio Web
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se:
- Titular: Petruț Duguțin (nome comercial: TimeCash)
- NIF: [NIF]
- Morada: Calle Isaac Albéniz 5 A, 22530 Fraga (Huesca), España
- Correio eletrónico: soporte@timecash.eu
- Sítio Web: https://timecash.eu
Objeto
Este sítio Web apresenta a aplicação TimeCash (iOS e Android) e a plataforma TimeCash Business e permite às empresas solicitar informações ou participar no programa-piloto.
Condições de utilização
O acesso ao sítio é gratuito e não exige registo. A pessoa utilizadora compromete-se a utilizar licitamente o sítio e os seus conteúdos e a não os utilizar para fins contrários à lei ou a estas condições.
Propriedade intelectual e industrial
Os textos, os elementos gráficos, as imagens, os logótipos, a marca TimeCash e o software são propriedade de Petruț Duguțin ou são utilizados mediante licença. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização, salvo as utilizações permitidas por lei.
Responsabilidade
Procura-se que as informações do sítio estejam corretas e atualizadas, mas podem conter erros ou omissões. As funcionalidades descritas do TimeCash Business correspondem ao produto cujo lançamento oficial está previsto para 1 de março de 2027 e podem ser ajustadas antes dessa data. O titular não se responsabiliza pelos conteúdos de sítios de terceiros para os quais existam ligações neste sítio.
Legislação aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Se for consumidor, poderá recorrer aos tribunais do seu domicílio.